II Conferência Nacional do Meio Ambiente começa no dia
10 de dezembro em Brasília
7/12/2005
Com o tema “Política Ambiental Integrada e o Uso Sustentável
dos Recursos Naturais” será realizada de 10 a 13 de dezembro,
no Marina Hall, em Brasília, a II Conferência Nacional do Meio
Ambiente. A expectativa é de que o encontro reúna cerca de 2.000
mil participantes, sendo aproximadamente 1.500 delegados e 500 convidados.
A I Conferência realizada em novembro de 2003 marcou uma nova etapa
na construção da política de meio ambiente no Brasil.
“Vamos Cuidar do Brasil” continua sendo a grande premissa que
encerra uma convocação geral à participação
da sociedade brasileira no processo de formulação da Política
Nacional do Meio Ambiente, exercício que se consolida na realização
desta II Conferência”, afirma a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Ao todo, 39 entidades representativas da sociedade integraram a Comissão
Organizadora da II CNMA, entre elas, organizações ligadas ao
setor empresarial, aos trabalhadores e movimentos sociais, ongs, ambientalistas,
povos indígenas, comunidades tradicionais, comunidade científica
e o parlamento brasileiro.
A I Conferência Nacional do Meio Ambiente contou com a participação
de 65 mil pessoas e debatidas 4.151 propostas vindas de todo o país.
Ao todo, foram 659 deliberações, sendo 323 de competência
do MMA. Dessas, mais de 70% foram implementadas e as demais estão em
fase de implementação.
Nesse período, por exemplo, o plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia (PAS) começa a apresentar resultados
bastante positivos: o desmatamento na Amazônia caiu pela primeira vez
desde 1997. O índice para o período 2004-2005 anunciado pela
ministra Marina Silva no dia 5 de dezembro, chegou a 31%. A área desmatada
foi reduzida de 27.200 km2 para 18.900 km2. É a primeira vez, em 17
anos de monitoramento, que o governo apresentou os dados sobre desmatamento
no mesmo ano em que eles ocorreram. Como parte dos desdobramentos da da I
CNMA foram criados oito milhões de hectares de Unidades de Conservação
em todo o território nacional no período.
O tema da II Conferência reflete o propósito de superação
dos limites da intervenção ecológica para fazer o debate
e a ação avançarem na direção da sustentabilidade
sócio-ambiental, segundo os princípios estabelecidos nas diretrizes
do MMA: Desenvolvimento Sustentável, Transversalidade, Fortalecimento
do Sistema Nacional do Meio Ambiente, Controle e Participação
Social.
