Jardim Botânico do Rio de Janeiro

CONTAS PÚBLICAS
(http://www.contaspublicas.gov.br)

INSTITUTO DE PESQUISAS
JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
(CGC 37.115.375/0007-00)

LEI 9.755, DE 16/12/1998
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 28, DE 05/05/1999
OF. CIRCULAR Nº 04/99 -- TCU/SEGECEX, DE 14/06/1999
OF. CIRCULAR Nº 01/2000 -- TCU/SECEX/RJ

Conforme o disposto na Lei 9.755 de 16/12/1998, o extrato dos contratos e aditivos formalizados pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, bem como as ratificações de dispensa e inexigibilidade de licitação, estão disponíveis para download nos formatos Microsoft Word e Microsoft Excel. Os arquivos não necessitam ser descompactados, bastando um duplo clique no nome do arquivo.

A contratações de serviços e as compras realizadas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, são disciplinadas pela Lei 8.666/93 de 21/06/1993, com as alterações introduzidas pelas Lei nº 8.883 de 08/06/1994; Lei nº 9.032 de 28/04/1995; Lei nº 9.648 de 27/05/1998; e Lei nº 9.854 de 27/10/1999.

TIPO DO RECURSO	INCISOS DO ART. 2º DA IN-TCU Nº 028/1999, PUBL. DOU DE 10/05/1999	DOCUMENTOS
1 - Tributos Arrecadados	Inciso I	Não se aplica
2 - Recursos Repassados	Inciso II	Não se aplica
3 - Transferências Constitucionais	Inciso III	Não se aplica
3.1 - Transferências da União	Inciso III	Não se aplica
3.1.1 - Valores entregues pela União	Inciso III	Não se aplica
3.1.2 - Valores a serem entregues pela União	Inciso IV	Não se aplica
3.1.3 - Coeficientes de rateio a serem observados pela União	Inciso V	Não se aplica
3.2 - Transferências dos Estados	Incisos VI a VIII	Não se aplica
4 - Orçamentos Anuais	Incisos IX e X
5 - Execução dos Orçamentos	Incisos XI e XII
6 - Balanços Orçamentários	Incisos XIII e XIV
7 - Demonstrativos de receitas e despesas	Incisos XV e XVI
8 - Contratos e seus aditivos	Incisos XVII a XX
9 - Compras	Incisos XXI a XXIV