Resolução 339 de 25 de setembro de 2003 que dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências.

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1. Subsídios para a discussão de um método de enquadramento dos jardins botânicos, segundo a resolução 266/CONAMA (73 Kb) revogada pela Resolução 339 de 25 de setembro de 2003
2. Instruções para solicitação de registro de enquadramento dos jardins botânico de acordo com a Resolução CONAMA 339 (545 Kb)

Considerando que a CNJB percebe que o sentido das determinações da Resolução 266 é o de promover o desenvolvimento dos jardins botânicos e não apenas criar mais um procedimento meramente formal, e visando viabilizar a adequação legal para o maior número possível de instituições, comunicamos que o prazo final poderá ser, excepcionalmente, estendido até 04/03/2002, mediante solicitação.

Qualquer dúvida entre em contato com o Setor de Registros de Jardins Botânicos pelo email: registro@jbrj.gov.br